Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

Resultados futuros e antiaviamento

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Marcas. "top cream" e "top crem". Similaridade gráfico-fonética. Indústria alimentícia. Afinidade mercadológica. Anterioridade.

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.